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Enquanto a UNE decide se apoia ou não Dilma, comissão do Senado aprova projeto que prevê indenização de até R$ 30 milhões para a entidade

Publicado em 20/04 às 23h26 pelo O Globo com agências; Rafael Galdo e Fábio Fabrini

RIO e BRASÍLIA – Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira – a dois dias da União Nacional dos Estudantes (UNE) decidir, entre outros pontos, se dará apoio oficial à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff – projeto do governo que prevê indenização de até R$ 30 milhões para a construção de uma nova sede para a UNE, no Rio.

O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliado em caráter terminativo. Se aprovado, só irá a plenário caso haja recurso assinado por pelo menos nove senadores, mas há consenso entre governo e oposição.

o projeto foi apresentado em 2008 pelo presidente lula , que reconheceu a responsabilidade do Estado na destruição do prédio da UNE no Flamengo, em 1964, motivada pela repressão aos movimentos de esquerda. A construção foi metralhada e incendiada nos primeiros dias do golpe militar.

A UNE e o governo trabalham para que os R$ 30 milhões sejam transferidos até julho, limite da legislação eleitoral para repasses dessa natureza. Alinhada com a administração petista, a UNE já recebeu R$ 9,39 milhões do governo entre 2004 e 2009. Mas há consenso entre governo e oposição para aprovar os R$ 30 milhões. Nesta terça-feira, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que a reparação tem peso simbólico, mas recomendou que a UNE deixe de ser “chapa branca”:

- Cara pintada a favor não é bom. É fundamental cara pintada com espírito crítico, que se insurge, com independência, sem vínculo com governo ou partido político, quando vê corrupção, seja de esquerda ou de direita.

Estudantes estão divididos sobre eleição

A polêmica sobre se a UNE apoia ou não a campanha de Dilma deverá marcar o 58 Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da entidade, que acontece desta quinta-feira até domingo, no Rio. Correntes internas divergem sobre que posição adotar. O presidente da UNE, Augusto Chagas, disse que defenderá a neutralidade. Outros grupos, porém, pressionarão por uma tomada de posição na disputa eleitoral.

É o que fará a Articulação de Esquerda, ligada ao PT. Tassio Brito, um dos líderes do grupo, disse que sustentará o apoio a Dilma, assim como outras correntes petistas, como a Construindo um Novo Brasil (CNB). Brito admite, contudo, que os defensores dessa posição enfrentarão dificuldades, uma vez que não têm maioria na UNE (nos últimos pleitos, esses grupos têm obtido cerca 25% dos votos):

- A UNE deve se posicionar num momento histórico como este, apoiando Dilma Rousseff, com base nos avanços que obtivemos no governo Lula. Nossa expectativa é conseguir convencer as demais forças.

O apoio a Dilma não encontra eco, por exemplo, no PCdoB, cujo braço estudantil, a União da Juventude Socialista (UJS), dominou a UNE nas últimas duas décadas.

O próprio Augusto Chagas é oriundo desse grupo. Segundo ele, assim como simpatizantes da ex-ministra, a entidade agrega partidários dos demais pré-candidatos, como José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Por essa pluralidade, se aliar a um postulante à Presidência poderia criar cisões internas e prejudicar a autonomia da UNE, disse ele.

- Vou sugerir que as lideranças aprovem uma plataforma de propostas que sejam entregues a todos os candidatos. Individualmente, cada um pode ter sua militância. Mas a entidade deve manter sua independência – afirmou ele, lembrando que a única vez em que a entidade deu apoio a um candidato foi no segundo turno de 2002, a favor de Lula e contra Serra.

Marcelo Gavião, da UJS, diz que seria um “erro sair do Coneg com apoio a uma candidatura”. Sua posição é parecida com a da Juventude do PSDB, que tem pequena minoria na UNE.

- Não gostaríamos que a entidade apoiasse Serra ou qualquer outro postulante à Presidência. O alinhamento a uma candidatura é temerário, e não deveria sequer ser pautado – afirmou Antonio Carlos de Freitas Júnior, presidente da Juventude tucana de São Paulo. – Mas não seria surpresa se o Coneg terminasse com apoio a Dilma, já que o atual governo loteou a UNE.

Os pagamentos do governo Lula à UNE quase quadruplicaram em seis anos. Em 2004, a entidade recebeu, por meio de convênios, R$ 599,6 mil. Ano passado, as transferências foram de R$ 2,95 milhões, informa o Portal da Transparência. Os projetos são para as áreas de esportes, direitos da cidadania e, principalmente, cultura. Somente para a ação “Fomento a Projetos em Arte e Cultura”, do Ministério da Cultura, foram destinados R$ 7,4 milhões (78% do total).

A decisão da UNE sairá no domingo, mesmo dia em que Dilma participará do lançamento da candidatura ao Senado de Lindberg Farias (PT), ex-presidente da UNE, na quadra da Portela. A plenária final será no terreno da futura sede.

Comissão deve ficar o valor a ser pago

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto prevê a instalação de uma comissão de representantes do governo destinada a fixar o valor e a forma de indenização que será paga. Pelo texto, esse valor não poderá ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno, localizado na praia do Flamengo. A pedido do governo federal, em 2008, a Caixa avaliou a propriedade em R$ 6 milhões. Uma comissão do governo fará uma nova medição do preço.

- É um ato que se reveste de peso histórico muito forte. O incêndio foi um gesto violento da ditadura para calar a juventude – disse o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Na avaliação de Renato Casagrande (PSB-ES), a destruição do prédio da UNE correspondeu a um momento difícil para a democracia brasileira.

- A responsabilização do Estado e a reparação representam um ajuste com a nossa história – disse.

Depois de lembrar sua militância no movimento estudantil dos anos 60, no qual também atuavam Dilma Rousseff, hoje no PT, e José Serra, no PSDB, os principais nomes da corrida presidencial de outubro, Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que os dois certamente estão de acordo com o projeto de iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Do histórico prédio, estudantes brasileiros lideraram campanhas contra o Estado Novo, em defesa do petróleo e por uma escola pública de qualidade. Ali o presidente João Goulart foi, com todo o seu Ministério, agradecer a participação dos estudantes na campanha da legalidade que lhe garantiu o direito de assumir a Presidência da República depois da renúncia de Jânio Quadros.

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