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Sobre a representação do PT ao Ministério Público sobre a conduta do Governo do Estado na prevenção e combate às enchentes, é preciso esclarecer que:

1 – O PT mente, tenta induzir a opinião pública e o Ministério Público, e age de má-fé quando afirma que o Governo do Estado de São Paulo tem diminuído os recursos para a prevenção e combate as enchentes.

Aos fatos:

O Governo tem aumentado ano a ano os investimentos na prevenção e combates as enchentes. Os aumentos são constantes e substanciais se comparados com os de 2007, primeiro ano desta gestão. Passando de R$ 95,28 milhões, em 2007 para R$ 305,66 milhões em 2010, aumento de 320 %.

2 – O PT manipula os dados e omite informações quando afirma que, dos R$ 188 milhões previstos no orçamento de 2009, só R$ 89 milhões foram executados. Em 2009, a dotação foi de R$ 288,14, dos quais R$ 157,61 foram liquidados. Isso ocorreu porque R$ 115 milhões de financiamento externo (do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID) para a implementação do Parque Várzeas do Tietê não chegaram ao caixa do Governo. O contrato com o BID será assinado em 2010. Enquanto isso, o Estado vai investir recursos próprios na obra, que serão depois ressarcidos pelo banco.

Quando comparamos os valores executados àquilo que realmente foi gasto, constatamos que houve sim aumento dos investimentos no período.

3 – O PT desconhece ainda que o investimento previsto em 2010 é de R$ 305 milhões, e não os R$ 200 milhões afirmados, pois esta semana o Governo já autorizou a suplementação orçamentária no valor de R$ 105 milhões, medida necessária frente às chuvas recordes do mês de janeiro – as maiores do últimos 70 anos. Isso sem contar R$ 120 milhões destinados ao Parque Várzeas do Tietê e R$ 195 milhões do programa Córrego Limpo, desconsiderados no “estudo” petista por ignorância ou má-fé

  • Programa Córrego Limpo: em parceria com a Prefeitura de São Paulo, 42 córregos já foram limpos e despoluídos e outros 58 serão entregues até o final de 2010. Cabe à prefeitura a remoção das famílias, a desocupação das margens e a limpeza dos córregos; a cargo da SABESP fica a implantação da infraestrutura de coleta de esgoto. A Secretaria de Saneamento e Energia está à disposição das demais prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo para estender essa parceria.

  • Parque Várzeas do Tietê: construção desde julho de 2009 (Núcleo Vila Jacuí), o parque vai recuperar e preservar 75 km de várzeas do Tietê, da Barragem da Penha até o município de Salesópolis, nascente do rio. É uma obra de controle de cheias e complementar ao rebaixamento e ampliação da calha do Tietê.

4 – O PT também ignorou os R$ 12,8 milhões já liberados para obras emergenciais nos municípios atingidos e aos R$ 10 milhões destinados à recuperação de estradas rurais. Para atender as famílias atingidas, a CDHU está oferecendo auxílio-moradia no valor de R$ 300 mensais e moradias já prontas para moradores de áreas de risco.

5 – Ao todo, entre 2007 e 2010, o governo está investindo R$ 1,037 bilhão em infraestrutura hídrica e combate às enchentes. São ações como limpeza dos córregos, obras de canalização, construção e limpeza de piscinões e a construção de parques lineares. Outros R$ 2,691 bilhões estão sendo investidos em obras de urbanização e atendimento a famílias em áreas de risco nesse período.

6 – O governo federal petista executou em 2009 apenas 21% do seu orçamento para prevenção a desastres. Dos R$ 647 milhões previstos, apenas R$ 138 milhões foram efetivamente utilizados. Desse valor, só $ 5 milhões foram destinados a São Paulo. E pior: para o ano de 2010, o valor previsto é de R$ 168 milhões para o país todo, queda de 74%.


Portanto, está comprovado: o PT mente.